Lula promete reforma. Pela centésima vez.

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Agripino admite impeachment de Lula

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Decreto nº 4.537, de 20 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 2º e 6º do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002.

Colaboradores da Empresa.

Leonardo Gomes de Aquino é Advogado; Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Pós Graduado em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Professor Universitário na área de Direito Comercial no UNIEURO e de Direito Empresarial na IESB.

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Decisão moldada à Súmula de jurisprudência uniforme do TST.

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria